Artigos e Notícias

Até pouco tempo , o divórcio com filhos menores ou incapazes era sinônimo de processo judicial demorado. Mas a boa

Em uma decisão que comoveu o Brasil, uma adolescente conseguiu no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)

Imagine um filho que, em vez de cuidar da própria mãe doente, a abandona e a deixa em uma situação

Você sabia que muitos casais hoje em dia optam pela união estável como uma forma de viver juntos, compartilhando suas

Sim, porque a criança não fica sem comer, sem se vestir, sem medicação, ou seja, a criança não deixa de

Brasileiras com idade igual ou superior a 21 anos passam a poder decidir sobre a feitura de laqueadura sem que

Se você possui a guarda compartilhada dos seus filhos, saiba que caso tenha a necessidade de mudança de domicílio para

Foi declarada na sexta-feira (03/06) a inconstitucionalidade da tributação no valor recebido a título de pensão alimentícia. O que isso

Em nosso ordenamento jurídico temos os alimentos necessários e os alimentos sociais. O que são? os alimentos necessários são aqueles

O registro da dupla maternidade ocorre quando um casal homoafetivo feminino, por meio da técnica da inseminação caseira, resolvem ter

O estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização a um homem que ficou tetraplégico depois de sofrer

O STJ considerou um caso que envolvia o pedido para que um plano de saúde custeasse um medicamento à base

SIM. AGORA JÁ É POSSÍVEL O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL( NO CARTÓRIO), MESMO QUE O CASAL POSSUA FILHOS MENORES OU INCAPAZES, DESDE

Homem que foi inscrito em cadastro de devedores indevidamente receberá R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos. A

Imagine a seguinte situação: um casal homoafetivo feminino resolve fazer inseminação caseira, ou seja, utilizam o sêmen de um doador,

Os valores recebidos a título de horas extras trabalhadas devem integrar a base de cálculo do valor da pensão alimentícia,

Imagine a seguinte situação: você é casado ou reside (união estável) com alguém que já possuía um imóvel antes da

Recentemente tivemos uma decisão interessante do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito do divórcio unilateral. De acordo com

MUITAS PESSOAS POSSUEM ESSA DÚVIDA, POR ESTE MOTIVO CRIEI ESSE POST.ANTES DE MAIS NADA, VOCÊ TEM QUE TER EM MÃOS

É UMA LEI QUE TEM COMO OBJETIVO, FAZER COM QUE AS PESSOAS SEJAM REALMENTE PROPRIETÁRIAS DOS SEUS DADOS E DE

NA PRÁTICA É COMUM QUE AS POSSIBILIDADES DE QUEM PAGA A PENSÃO, SEJA O LIMITE DE FATO A SER COBRADO

Esse foi o tema de repercussão geral tratado pelo STF em dezembro de 2020. Os Ministros chegaram a conclusão de

É VERDADE. EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, QUEM DEIXA DE PAGAR O CONDOMÍNIO MESMO SENDO O ÚNICO IMÓVEL QUE A PESSOA

As pessoas têm mania de assinar um contrato sem ler todas as suas cláusulas, talvez por preguiça, talvez por confiar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde, determinando

De acordo com o Código Civil, para que seja caracterizada a união estável, é necessário que essa relação seja pública