Até pouco tempo , o divórcio com filhos menores ou incapazes era sinônimo de processo judicial demorado. Mas a boa notícia é que a lei mudou e trouxe uma alternativa…
Em uma decisão que comoveu o Brasil, uma adolescente conseguiu no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) suspender as visitas do seu pai biológico. O caso abre…
Imagine um filho que, em vez de cuidar da própria mãe doente, a abandona e a deixa em uma situação precária, sem comida, higiene adequada e até mesmo sem acesso…
Você sabia que muitos casais hoje em dia optam pela união estável como uma forma de viver juntos, compartilhando suas vidas e responsabilidades sem a formalidade de um casamento? É…
Sim, porque a criança não fica sem comer, sem se vestir, sem medicação, ou seja, a criança não deixa de precisar sobreviver porque você está desempregado. #direitodefamilia #alimentos #dignidadedapessoahumana
Brasileiras com idade igual ou superior a 21 anos passam a poder decidir sobre a feitura de laqueadura sem que haja necessidade acerca de consentimento do cônjuge. Foi publicada, a…
Se você possui a guarda compartilhada dos seus filhos, saiba que caso tenha a necessidade de mudança de domicílio para outra cidade, será necessário a autorização do outro genitor para…
Foi declarada na sexta-feira (03/06) a inconstitucionalidade da tributação no valor recebido a título de pensão alimentícia. O que isso significa? Significa que, os valores recebidos a título de prestação…
Em nosso ordenamento jurídico temos os alimentos necessários e os alimentos sociais. O que são? os alimentos necessários são aqueles indispensáveis à sobrevivência da pessoa. Já os alimentos sociais, são…
O registro da dupla maternidade ocorre quando um casal homoafetivo feminino, por meio da técnica da inseminação caseira, resolvem ter um bebê. As mulheres escolhem um doador anônimo, o qual…